É muito comum um compositor assinar um contrato de edição, de forma definitiva, para que possa ter sua obra lançada por um artista de uma grande gravadora (que geralmente tem uma editora em seu grupo de negócios).
Enquanto tudo está “às mil maravilhas” entre o compositor e a editora, tudo bem. Aí o tempo passa, o autor não compõe nada novo, vai ficando esquecido, as obras editadas passam a não ter tanta relevância no catálogo da editora…
Mas existe um contrato em que a obra foi editada em caráter definitivo! E agora? Como fazer para que o próprio autor possa voltar a gerenciar sua própria obra, licenciando-a para outros artistas, sincronizando-a, ou até mesmo trabalhar com outra editora que se interesse efetivamente pelo seu trabalho?
Nesse caso, há duas hipóteses: a primeira é tentar rescindir o contrato firmado amigavelmente junto à editora. O que é, de fato, o melhor caminho. A segunda é através de uma ação judicial, o que demandará de fato, mais tempo e dinheiro. Mas, não sendo possível a rescisão amigável, esta é a única forma que o autor tem de reaver a sua própria obra para trabalhar da maneira como bem entender a de forma que melhor lhe atender.
Entretanto, em um de nossos artigos sobre o contrato de edição, colocamos a questão da exclusividade e do adiantamento. Se houver um adiantamento efetivamente recebido do autor pela editora e se o mesmo ainda não tiver sido amortizado inteiramente, isto é, quitado, vai ser bem difícil a rescisão, mesmo que judicial.
Por isso, o ideal é que o autor possa controlar a própria obra, tendo sua própria editora, ou que faça contratos com cláusulas menos gravosas. Antes de assinar qualquer contrato, o artista deve submetê-lo a um profissional de direito autoral para não cair em nenhuma “pegadinha”, para não precisar depois entrar em brigas judiciais para reaver sua própria obra.
Isso minimiza os riscos, faz com que todos fiquem satisfeitos e possam trabalhar da melhor maneira possível, visando atingir objetivos mútuos. Afinal, para viver de música, é preciso ser inteligente e ter o foco necessário em tudo o que se está fazendo. Até nas letras pequenas dos contratos.
Bons negócios! Envie suas dúvidas, comentários e sugestões.
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